NÃO CONFUNDIBILIDADE COM A ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES


O Directório Profissional de Advogados e os serviços por si prestados, bem como os valores por si defendidos, não se confundem com a Ordem dos Advogados Portugueses, considerando que são pessoas jurídicas distintas e sem qualquer vínculo ou interdependência, seja a que titulo for, nesse sentido o Directório Profissional de Advogados, actua sob a égide e orientação tão só da Sociedade Comercial Alfra Media Solutions Lda..

Nesse sentido, o Directório Profissional de Advogados, não pretende criar uma ideia de acordo, assentimento, protocolo ou cobertura de confiança, com a Ordem de Advogados, com a qual até à presente não possui qualquer protocolo, todavia já encetara diligências para que tal se concretize.

Pode-se entender que defendemos um bem comum – A Dignificação e Protecção da Advocacia em Portugal.

 

CUMPRIMENTO DE REGRAS DEONTOLÓGICAS

 

O Directório Profissional de Advogados, visa ser uma ferramenta para os Advogados e Sociedades de Advogados, “poderem divulgar a sua actividade profissional de forma objectiva, verdadeira e digna, no rigoroso respeito dos deveres deontológicos, do segredo profissional e das normas legais sobre publicidade e concorrência” (in: Artigo 94.º Estatuto da Ordem dos Advogados), pelo que se solicita a todos os usuários a utilização da presente plataforma e todos os seus recursos, na mais estrita obediência para com as regras deontológicas do Estatuto da Ordem dos Advogados (Lei n.º 145/2015 de 9 de setembro) mormente no que à publicidade diz respeito.

 

AUXÍLIO NO COMBATE À PROCURADORIA ILÍCITA

 

O Directório Profissional de Advogados, pretende ser uma plataforma online, de auxílio na luta contra procuradoria ilícita, e dignificação da Advocacia em Portugal.

Pretendemos criar a cultura no utilizador web, de que apenas e tão só através deste meio, deverão pesquisar sobre Advogados ou Sociedades de Advogados para o tratamento da sua questão, desviando o utilizador web da pesquisa em locais web pouco credíveis e dignos da profissão.

Por outro lado, pretende-se evitar que os Advogados e Sociedades promovam os seus serviços de forma online através de portais e outros meios Web, que não dignificam a profissão, e tão só contribuem para que, quem anuncie ilegalmente praticar actos próprios de Advogados, não o sendo, encontre nesses espaços web pouco credíveis bastante dissimulação entre os verdadeiros Advogados que lá anunciem.

O Directório Profissional de Advogados, reserva-se o direto de através dos gestores e controladores de conteúdo, comunicar à Ordem Profissional dos Advogados Portugueses, bem como ao Ministério Público, toda a publicação que possa eventualmente merecer tratamento disciplinar ou penal, o que implicará a imediata eliminação do registo e cancelamento da conta. 


 

PRONÚNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS SOBRE O PRESENTE DIRECTÓRIO

 

No âmbito do processo de Averiguação de Procuradoria Ilícita instaurado contra o Directório Profissional de Advogados pela Ordem dos Advogados, no âmbito do processo 2/2017 - C/PI, cuja cópia do Acórdão pode ser consultável aqui, a Administração do Directório Profissional dos Advogados, informa que o mesmo foi Arquivado.


Do referido Acórdão conclui-se que: (...) " Face ao acima exposto, dúvidas não restam que a Participada Alframedia Solutions - Serviços de Internet Lda. não cometeu o crime de procuradoria ilícita, Assim, arquivam-se os presentes autos.  


Assim, estimado Advogado(a), caso dúvidas existissem sobre o trabalho desenvolvido pelo Directório Profissional de Advogados, ficam agora as mesmas esclarecidas, o Directório Profissional de Advogados não pratica procuradoria ilícita pautando-se pela legalidade tanto penal bem como no que diz respeito ao Estatuto da Ordem dos Advogados.